Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Cadáver invade casa e município é condenado

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Não havendo pagamento, não há compra

CNJ decide prosseguir com sindicância

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.